3 de jan. de 2008

CONTRADIÇÕES

Está tão bom que parece mentira. O medo é que possa voltar ao que era antes. Piorar.
As manchetes são alentadoras. Safra recorde. A indústria cresce, emprega mais. O consumo aumenta. O melhor Natal em 10 anos. Hotéis cheios, dá para passear. A economia responde positivamente. O superávit é sempre maior. Alguns setores que apresentavam dificuldades, tendo em vista a desvalorização do dólar, com o aquecimento do mercado interno, encontram caminhos e saem da crise. Diminuem os excluídos. Pouco, mas diminuem. Descobre-se cada vez mais petróleo. Energias alternativas, tecnologia da informação. O PAC enfrenta as carências de infra-estrutura. Tudo parece bem.

Mas continuo angustiado. Deveria estar melhor.

Fico profundamente contrariado quando observo a demora inaceitável, o descompasso entre o crescimento econômico, o lucro e os reflexos na melhoria dos serviços públicos. Políticas sociais que respondem são o Bolsa Família e o pagamento de pensões pelo INSS. São simples. É só depositar na conta dos beneficiários. Todo o processo de seleção e fiscalização é dos municípios. De resto, os serviços essenciais chegam perto do caos. Saúde, educação e segurança andam a passo de tartaruga, a economia avança pela Internet.

Vários fatores contribuem para isto. Entretanto, estou convencido que a pedra angular é a concentração tributária na União.

São Paulo, Minas e Rio de Janeiro (royalties) tiram maior proveito do que outros estados do “boom” da economia; logo, as diferenças se acentuam. Via de regra, as regiões ricas estão enriquecendo mais e as pobres continuam pobres.

Entretanto, nas áreas básicas da saúde, educação e segurança, nem os estados de ponta têm uma resposta efetiva, conjuntamente melhor. Registre-se que temos ministros nestas pastas com uma leitura correta do cenário brasileiro. Isto não basta. Pelo contrário, é praticamente inócuo. Quaisquer medidas ou programas que não forem precedidas por uma Reforma Tributária e Fiscal, com a redefinição das fontes de financiamento e das competências de cada ente federativo estará fadado ao insucesso.

Assim, compreendo o Senador Cristóvão Buarque quando pretende que os filhos dos políticos estudem em escolas públicas e vou além, se saúde e educação, neste país, fossem só estatais, imediatamente as soluções apareceriam. É inadmissível que políticos com poder de decisão permaneçam insensíveis ao quadro tenebroso de hospitais e escolas públicas.

O Congresso deveria ser o indutor deste processo. Está inerte. Pensa mais em emendas. Agora, o Presidente Lula, que tem sido o responsável por tantos avanços neste país, poderia realizar a sua maior obra, mostrar o seu compromisso com o povo trabalhador e repartir. Não migalhas, através do Bolsa Família e sim repartir poder. Dividir com estados e municípios, de maneira justa, econômica e efetiva o bolo tributário.

Mostre o seu desprendimento, Presidente. Assuma esta bandeira e promova a descentralização dos recursos. Não ocasionalmente, por programas ou emendas parlamentares, contemplando a vontade e o interesse de meia dúzia de iluminados que direcionam a execução do orçamento, mas por lei, constitucionalmente.

Beto Grill - Presidente do PSB de Camaquã

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