Defendendo a vida

Deputado Miki Breier (Publicado no Correio do Povo de 08/04/08)

Criamos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Parece algo tão óbvio que alguns chegam a qualificar a iniciativa de desnecessária. Mas não é.

Para além das questões religiosas e da crença de cada um, a comunidade científica não tem consenso sobre uma série de questões que envolvem a vida humana. Aborto, eutanásia, doação de órgãos, pena de morte são apenas alguns temas que geram muitos debates polêmicos. O mais recente é o que trata a lei 11.105/2005, conhecida como Lei da Biossegurança, que permite a manipulação de embriões humanos em busca de células-tronco para terapias clínicas e genéticas. Antes de simplesmente considerarmos fundamentalistas ou obscurantistas quem questiona tais medidas é preciso termos clareza do que exatamente está em debate.

Claro que é fundamental investirmos no avanço da ciência para a busca de curas e de melhoria da qualidade de vida de tantos que sofrem inúmeras enfermidades. Posicionar-se contra a ciência é uma insanidade.

Porém, aprofundar a discussão sobre onde se dá o início da vida e onde ela termina e até que ponto podemos manipular a vida humana é algo fundamental.

O congelamento de embriões humanos em tanques de nitrogênio líquido passou a ser utilizado como forma de permitir a casais impossibilitados de fecundarem a chance de poderem gerar seus filhos e filhas. Estes embriões são portanto frutos da união do espermatozóide com o óvulo, à espera de um útero que os acolha e que permita o seu desenvolvimento até o nascimento. A afirmativa de que somente depois de quatorze dias é que começa a surgir o sistema nervoso não contradita a assertiva que um novo indivíduo já está em formação desde o momento da concepção. O problema que surge a partir deste processo de fecundação "in vitro" é que alguns embriões encontram um útero acolhedor e muitos outros são descartados. Após três anos de espera, não havendo interesse dos pais, o destino é a lixeira, o descarte. Poderiam estes, ao invés de serem simplesmente descartados, obter uma destinação mais nobre do que esta? Neste caso fica difícil de negar que é preferível o experimento científico do que a lata de lixo, sempre lembrando que poderíamos tentar encontrar outros casais que quisessem ter o direito de desenvolver um destes embriões, que podem ficar congelados por muito tempo, inclusive para além de três anos.

Não podemos esquecer também que as pesquisas genéticas não se resumem às células-tronco embrionárias. Há muito estudo sobre o líquido amniótico que envolve o ser humano antes do seu nascimento, muita pesquisa a partir do cordão umbilical dos recém-nascidos, muitas possibilidades de criarmos bancos de cordões umbilicais e de medulas, medidas estas que podem também ajudar a salvar vidas.

Impõem-se sobre a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Vida o aprofundamento desta e de muitas outras questões que envolvem a vida humana, bem como o respeito a todas as outras formas de vida. Não queremos garantir apenas o direito de nascer, que já não é pouco. Continuar vivendo com qualidade é o desejo de todo ser nascido e o desafio de todo eleito que quiser exercer com dignidade o seu mandato.