Tarso e Beto garantem mudança no modelo de pedágio do Rio Grande do Sul

Um grande ato público no Salão da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul, oficializou o compromisso da Unidade Popular Pelo Rio Grande de NÃO prorrogar os atuais contratos de pedágios vigentes no Rio Grande do Sul. “Esse modelo é fracassado e excludente. Ele prejudica o desenvolvimento regional e divide comunidades e cadeias produtivas próximas. Vamos respeitar os contratos, mas este modelo vai terminar”, garantiu Tarso Genro, que foi aplaudido com emoção pelos moradores da Serra Gaúcha. Outro ponto de destaque do documento é o que prevê a extinção da praça de Farroupilha, considerado um dos maiores problemas da Região.


Além de Tarso, assinaram o documento o candidato a vice-governador, Beto Grill, e os candidatos ao Senado, Paulo Paim e Abgail Pereira. O candidato a vice salientou a diferença na modo de agir e pensar da campanha da Unidade Popular. “Antes mesmo do pleito ocorrer, estamos aqui firmando esse compromisso com o cidadão riograndense. Essa é a forma com que pretendemos administrar o Estado: com transperência, diálogo e respeito ao povo gaúcho”, afirmou.

Os representantes da Associação dos Usuários de Rodovias (Assurcom), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Setcergs), da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação do Pedágios da Assembleia Legislativa, da Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio e o Comitê Gaúcho de Controle Social, entre outras entidades, participaram como apoiadores e testemunhas do compromisso.


Confira a íntegra do compromisso firmado pelos candidatos da Unidade Popular pelo rio Grande:

COMPROMISSO DE TARSO GENRO POR UM NOVO MODELO DE GESTÃO DAS ESTRADAS

A população e os setores produtivos de nosso estado têm sofrido com o atual modelo de concessão de rodovias adotado no Rio Grande do Sul. Além de dificultar a livre mobilidade das pessoas e das mercadorias, pois possui uma das mais caras tarifas do país, não prevê o controle social e a transparência necessários a uma correta fiscalização de seus custos e investimentos.
É necessário superar o atual modelo de concessão de pedágios em vigor no estado, tendo como diretriz um modelo público, com efetivo controle social, transparente e público, dos recursos advindos deste sistema, que devem ser destinados exclusivamente para qualificação da malha viária do estado. Prever também, não só a manutenção e conservação, mas a construção e ampliação das rodovias e estradas do estado.

Os candidatos da Unidade Popular Pelo Rio Grande, face à necessidade de solucionar o tema das concessões rodoviárias e a cobrança de pedágios, assinam o presente COMPROMISSO PÚBLICO, cujas medidas serão adotadas em seu Governo.
ASSIM, NO INTERESSE DA SOCIEDADE GAUCHA:

1. Não haverá prorrogação dos atuais contratos de pedágio vinculados ao Programa Estadual de Concessão de Rodovias – PECR;

2. Comprometem-se de implantar um novo modelo de pedágios, privilegiando os modelos de caráter público, como os Pedágios Comunitários

3. Serão extintos, com o encerramento dos contratos em 2013, e não mais serão implementados pedágios em perímetros urbanos, como ocorreu na RS 122 entre Caxias do Sul e Farroupilha, e na RS 040 em Águas Claras, distrito de Viamão.

4. Implementarão o controle “on-line” da arrecadação e dos gastos das praças de pedágios garantindo a transparência ao serviço.

5. Redefinirão o funcionamento do DAER/RS e a recomposição de seus Conselhos, de forma a garantir uma efetiva representação social no órgão.

6. Fornecerão meios para que a AGERGS cumpra com suas funções institucionais e promoverão a efetiva representação de todos setores envolvidos no seu Conselho Superior.

7. Buscarão em conjunto com o Governo Federal uma revisão contratual que resolva a situação do Pólo de Pedagiamento Federal de Pelotas.

8. Apoiarão o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que trata de concessões rodoviárias e pedagiamento de rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com os compromissos acima estabelecidos, assinam esta declaração, na presença das entidades abaixo citadas, e para que seja conhecida de toda a população, a firme disposição dos candidatos da UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE DO SUL, representada neste ato por seu candidato a Governador TARSO GENRO, e a vice-governador BETO GRILL, sendo subscrito por todos os presentes nesta data histórica.

Caxias do Sul, 06 de agosto de 2010.