Pessoas como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, familiares de Paulo Freire, Carlos Marighella e Glauber Rocha, e o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa assinam a carta onde exaltam o trabalho de Tarso no governo Lula e, em especial, no Ministério da Justiça. “Um homem que cuida dos direitos humanos com tanto carinho é o homem que cuidará efetivamente das aspirações do seu Estado natal”.
Já os juristas, em seu manifesto, afirmam estarem “convictos” de que eleger Tarso governador é “um gesto de sabedoria e de costumeira vanguarda do admirado povo gaúcho”.
Confira os dois documentos e seus signatários:
Manifesto de Juristas do Brasil para o Povo Gaúcho
Em favor da eleição de Tarso Genro governador
Em uma nação onde a democracia é uma jovem conquista e as instituições republicanas ainda vivem sua fase de consolidação e aperfeiçoamento, torna-se indispensável a presença de homens públicos comprometidos com as pautas do Estado de Direito nos principais postos dirigentes da nação.
Na prefeitura de Porto Alegre, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Ministério da Educação, na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da república e no Ministério da Justiça Tarso Genro comprovou, por meio de medidas concretas, o quão é factível a construção de políticas públicas e relações de governo em profunda aliança com os princípios democráticos, da participação popular, da igualdade, da liberdade, da justiça social, da ética e da cidadania.
1. Tarso trabalhou para tornar o princípio da igualdade uma realidade: com programas como o PROUNI, o Brasil passou a oferecer igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, ricos ou pobres, que pretendam acessar o ensino superior.
2. Tarso fortaleceu a democracia participativa: ao fomentar a atuação direta da sociedade em mecanismos públicos de tomada de decisão, como a conferência nacional de segurança pública ou como o orçamento participativo.
3. Tarso lutou pelos direitos das minorias: com a garantia da manutenção da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol avançou-se na defesa dos direitos dos povos indígenas, historicamente relegados no Brasil; por sua vez, a nova lei sobre imigrantes permitiu regularizar a vida de milhares dos que trabalhavam em situação precária e sem direitos trabalhistas no Brasil.
4. Tarso promoveu a ampliação e garantia dos direitos humanos e fundamentais: com o avanço do processo de reparação às vítimas da ditadura e o repúdio formal ao uso de qualquer técnica de tortura, no passado ou no presente.
5. Tarso revigorou o debate sobre a segurança pública: com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que combinou repressão com prevenção, em prol de um novo paradigma para a questão da segurança que vem sendo implantado em todo o Brasil.
6. Tarso é ético na política: propôs o financiamento público de campanhas, prestigiou a polícia federal para as ações de combate à corrupção em todos os níveis e setores, criou os laboratórios de combate a lavagem de dinheiro e nunca teve o seu nome envolvido em escândalos ou atividades ilícitas.
7. Tarso respeita a pluralidade de valores: dirigiu o processo de concertação entre o setor produtivo e os movimentos sociais como base primordial de reformas propostas pelo governo do presidente Lula.
Por estas razões que sentimo-nos à vontade para apresentar este manifesto ao povo gaúcho. Pois que, desde o Rio Grande do Sul, Tarso poderá cumprir um papel muito relevante para todo o Brasil afinal, desde a perspectiva de um governador, a sua ação política poderá alinhavar modelos para a diminuição das desigualdades sociais e regionais, para a integração criativa entre democracia e direitos humanos, para a constituição de um novo pacto federativo entre os Estados e Municípios e para a superação dos obstáculos que impedem uma reforma tributária que concretize o princípio da capacidade contributiva.
Estamos convictos de que a eleição de Tarso Genro para governador do Rio Grande do Sul é um gesto de sabedoria e de costumeira vanguarda do admirado povo gaúcho. E, certamente, de uma inestimável contribuição para todo o Brasil.
Assinam:
Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Wadih Damous, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ
Fábio Konder Comparato, professor da USP
Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra
Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Roberto Caldas, Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos/OEA
Marcello Lavenère Machado, ex-Presidente Nacional da OAB
Hermann Assis Baeta, ex-Presidente Nacional da OAB
Benedito Calheiros Bomfim, ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Henrique Maués, ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Flávia Piovesan, professora da PUCSP e Procuradora do Estado de São Paulo
João Luiz Duboc Pinaud, ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da UnB
Sueli Aparecida Bellato, Secretária-geral adjunta da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Carlos Moura, ex-Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Modesto da Silveira, advogado de ex-presos políticos
Deisy Ventura, professora da USP
Lênio Streck, professor da Unisinos
José Ribas Vieira, professor UFRJ e PUC-Rio
Gilberto Bercovici, professor da USP
Idibel Pivetta (César Vieira)
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, professor UFC
Jefferson Calaça, Presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
Nilton Correia, Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB
Cecília Caballeiro Lois, professora da UFSC
Marcelo Cattoni, professor da UFMG
Roberta Camineiro Baggio, professora da UFU
Mário Macieira, Presidente da OAB, Seccional Maranhão
Luiz Salvador, Presidente da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas
Guilherme Zagallo, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Mauro De Azevedo Menezes, membro da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Nacional
Uma carta para os brasileiros gaúchos
- pela eleição de Tarso para governador -
Sempre defendemos e acreditamos em um país mais justo para o Brasil e por esta causa, nós e nossos familiares, lutamos de forma intransigente e despreendida ao longo da nossa história recente. Lutamos em favor da igualdade, da liberdade, da emancipação do povo mais humilde, pela inclusão, pela educação, pela justiça social, pelo respeito à humanidade. Sim, sempre acreditamos na utopia!
Lutamos firmes contra a ditadura. Por empreender essa luta, passamos por muitas intempéries na vida. Já enfrentamos a violência ilegítima, a restrição às nossas liberdades, a interrupção de nossos projetos de vida, os traumas, as seqüelas físicas e psicológicas e, muitos de nós, vivemos o luto e a dor pela perda arbitrária da presença, do abraço apertado, do carinho de nossos familiares queridos.
No governo do Presidente Lula vimos a concretização de parte de nossos sonhos. E foi lá que encontramos ou reencontramos Tarso Genro. Como Ministro da Justiça e sem trair sua trajetória e seu compromisso com a esquerda, Tarso soube difundir valores e pautas como a da memória e da anistia, recolocando no cenário público a agenda ainda pendente da transição política.
Foi com seu trabalho de apoio integral à Comissão de Anistia que o Estado brasileiro dignou-se a pedir perdão pelos erros cometidos no passado e passou a repudiar a tortura como um crime de lesa-humanidade, imprescritível e impassível de impunidade. Sabemos que a reparação, a verdade, a justiça e a memória são instrumentos primordiais para se evitar que novas barbáries ocorram contra outros brasileiros no futuro.
Nos momentos mais difíceis, estivemos todos juntos contra o autoritarismo e a ditadura. E sentimos ainda hoje, com a mesma intensidade de ontem, a necessidade de lutar pelo aprofundamento e radicalização da democracia em nosso país.
É preciso ter a coragem de Tarso para fazer a democracia avançar ainda mais. Tendo sido o agente central de alguns dos melhores avanços promovidos pelo governo do Presidente Lula, a coerência política é uma marca da extensa e plural vida pública de Tarso, desde sua atuação como parlamentar e prefeito, até a passagem pelos diversos ministérios que ocupou, mudando a vida e fazendo a diferença para os brasileiros.
Se é verdade que apenas os gaúchos poderão efetivamente votar em Tarso, nós depositamos profunda esperança de que este valoroso povo vai querer testemunhar o que já sabemos: que um homem que cuida dos direitos humanos com tanto carinho é o homem que cuidará efetivamente das aspirações do seu Estado natal, com especial atenção aos que ainda aguardam uma oportunidade de participar e compartilhar da vida digna. Pois ainda resta muito a fazer em todos os cantos do Brasil.
Para nós, parafraseando Eduardo Galeano: “o mundo que necessitamos não é menos real que o mundo que conhecemos e padecemos“.
Assinam esta carta pública:
João Vicente Goulart, filho de João Goulart
Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire
Lucia Rodrigues Alencar, sobrinha de Frei Tito
Carlos Augusto Marighella, filho de Carlos Marighella
Alexina Lins Crespo de Paula, viúva de Francisco Julião
Paloma Rocha, filha de Glauber Rocha
Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa
José Celso Martinez, diretor teatral
Elizabeth Teixeira, irmã de João Teixeira
Elzira Santa Cruz, mãe de Fernando Santa Cruz
Sonia Maria Haas, irmã de João Carlos Haas Sobrinho
Djalma Oliveira, irmão de Dinalva Oliveira Teixeira
Tânia Roque, viúva de Lincoln Bicalho Roque
Aluízio Palmar
Nilmário Miranda
Hamilton Pereira (Pedro Tierra)
Rose Nogueira, Grupo Tortura Nunca Mais/SP
Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana, Grupo Tortura Nunca Mais/BA
Jessie Jane, ex-presa política, professora da UFRJ
Ivan Seixas, Presidente do Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana/SP
Perly Cipriano, ex-preso político
Carlos Eugênio Paz
Antonio Roberto Spinoza
Idibal Pivetta (Cesar Vieira)
Dulce Maia
Jean Marc Vander Wied
Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais/PR
Marcelo Zelic, Grupo Tortura Nunca Mais/SP
Mário Augusto Jakobskind
Eliete Ferrer, Grupo Amigos de 68
Derlei Catarina
Gilney Viana
Modesto da Silveira
Celeste Fon
Edival Cajá
Julio César Senra
Alípio Freire, Ala Vermelha
Leopoldo Paulino
Maurice Politi
Afonso Celso Lana Leite
Vanderlei Caixe
René de Carvalho
Maria Alice Saboya
Maria do Socorro Diógenes
Affonso Henriques Guimarães Correa
Albertina Oliveira Dornellas
Alexina L. Calle de Paula Witt, neta de Francisco Julião, nascida no exílio: Cuba.
Anacleto Julião de Paula Crespo, filho de Francisco Julião
Anáhuac de Paula Gil, neto de Francisco Julião (nascido no exílio: Chile
Anatailde de Paula Crespo, filha de Francisco Julião
Anette de Paula Gil, neta de Francisco Julião, nascida no exílio: Suécia
Anjor Mujica de Paula, neto de Francisco Julião, nascido no exílio
Ari Clemente Leite
Ariel Mujica de Paula neto de Francisco Julião, nascido no exílio: Cuba,
Ayla de Almeida Rocha
Bernardo Karam
Celia Silva Coqueiro
Clelia Gomes de Mello, irmão de Alcero Gomes da Silva,
Colombo Vieira de Souza
Dayse Marques de Souza
Deborah Dornellas Ramos
Delson placido Teixeira
Denise Santana Fon
Geraldo Sardinha
Guilem Rodrigues da Silva
Izaac Pedro Teixeira,filho de João Pedro e Elizabete, exilado em Cuba.
José Adelino Ramos
José Roberto Michelazzo
Lincoln de Abreu Penna
Luiz Carlos de Sousa Santos
Mauro Dias de Macedo.
Nelson Serathiuk
Pedro Alves Filho
Ronald Lobato
Rosalina Santa Cruz Leite
Silvio Renen Ulyssea de Meideiros
Tamarah Dornellas Ramos
Ubiratan Kertzscher
Umberto Trigueiros Lima
Valdemar de Oliveira
Zenaide Machado de Oliveira
Ivan Cavalcanti Proença
Isis Maria Balter Proença
Antonio Tregueiros, UFF
João Sant’Anna
Ana Bursztyn-Miranda
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