28 de set. de 2010

Educação para todos


O Governo Lula ficará registrado na história brasileira como aquele que mais investiu em educação pública. Em oito anos, foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; instituída a Universidade Aberta do Brasil; construídas mais de 100 campi universitários pelo interior do País. Ocorreram, ainda, a criação e a ampliação de Escolas Técnicas e Institutos Federais.
Na educação infantil, de 2007 a 2010, foram assinados, no Rio Grande do Sul, convênios com 202 municípios para a construção de 214 creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

De 2005 a 2010, 50 mil jovens gaúchos receberam bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) para estudar em instituições particulares de ensino superior. O programa exige um rendimento acadêmico satisfatório e pelo menos 75% de freqüência às aulas. Já o Programa Caminho da Escola entregou 594 ônibus escolares a 231 municípios gaúchos de 2008 a 2010. O programa financia a aquisição, pelas prefeituras, de veículos para o transporte escolar de estudantes da área rural.

Com o Reuni, estão sendo recuperadas as Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. As instituições estão dobrando de tamanho e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, através de concursos públicos.

No Rio Grande do Sul, a expansão da educação superior e profissional inclui três universidades federais – a do Pampa (Unipampa), com campi em dez municípios, a da Fronteira Sul (UFFS), que atende também estudantes de Santa Catarina e do Paraná, e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre, após a transformação da Faculdade de Medicina de Porto Alegre em instituição federal.

As três novas universidades e as quatro já existentes no estado — de Santa Maria (UFSM), de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Rio Grande (Furg) — oferecem 20,5 mil vagas de ingresso por ano. No estado, também ocorreu a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2002, havia 12 unidades; hoje, são 27, com oferta de 21 mil matrículas.

Saiba mais
- Criação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação;
- Foi criado o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões;
- o ProUni já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres;
- Redução da taxa de juros do |Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) de 6,5% para 3,5% ao ano;
- Criação da Universidade Aberta do Brasil que deve alcançar, até 2011, 950 pólos.

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